direitosegarantiasfundamentais direitoshumanos direitoconstitucional direitoadministrativo juniorlawyer leis advocaciaporamor lawyerinprogress advocaciajovem direitop direitoprocessualconstitucional direitopenal caus luteat direitoprocessualpenal direito nosquesomosdobemsomosmais asuasorte suasorte direitoporamor politicasp causidico concursopublico advocaciacriminal concurso advogadocriminalista direitodeminorias mentoria
Fala irmão! Assim ficou fácil aprender Dir. Constitucional, não é verdade? Segue nosso projeto aprovação: salve esse e outros esquemas que estou postando para depois só ir revisando.
-
#direitoconstitucional
#dir.constitucional
#constitucional
#constitucionalparaconcurso
#direitosegarantiasfundamentais
#profmarcosmoraes
#concursopmce2019
TAMO JUNTO?
Olha aí mais uma questão
#VamosQueVamos
Aproveitem sem moderação e deixe seu comentário
RESPOSTA: ARRASTE PARA O LADO
#TamoJunto
#DireitoAdministrativo #Direito #DireitoConstitucional #DireitoPenal #DireitoseGarantiasFundamentais #Concurso #Dica #Questão #Questoes #Macete #Estuda #Estudando #ConcursoPublico #EstudaQuePassa #Prova #Professor #MudandoVidas #Maratona #Jurídico ###DireitosSociais #Isonomia #DireitoSocial #STF #Brasileiro
Questão para adoçar a madrugada
#VamosQueVamos
Aproveitem sem moderação e deixe seu comentário
RESPOSTA: ARRASTE PARA O LADO
#TamoJunto
#DireitoAdministrativo #Direito #DireitoConstitucional #DireitoPenal #DireitoseGarantiasFundamentais #Concurso #Dica #Questão #Questoes #Macete #Estuda #Estudando #ConcursoPublico #EstudaQuePassa #Prova #Professor #MudandoVidas #Maratona #Jurídico #Nacionalidade #Liberdade #Servidor #STF #Brasileiro #Nato
Resumo do dia #vemoab #direitoconstitucional #direitosegarantiasfundamentais #faculdadededireito #academicadedireito #concurseira #concurseiros #concursopublico #concurseiro #vidadeconcurseira #vidadeconcurseiros #vidadeconcurseiro #resumododia #resumodedireito #resumos #cantinhodeestudos #mapasmentaisparaconcurso #mapasmentais #mapasmentaisdireito #mapamentaldireito #resumoparaconcurso #futuraadvogada #mulheradvogada #vidadeestudante #rotinadeestudos #direitoporamor #universitariadedireito #estudantededireito
Olá, queridos amigos. No post de hoje proponho tratar um pouco sobre os direitos e garantias fundamentais, especificamente, sobre a teoria dos status, traçada por Georg Jellinek no final do século XIX.
A teoria centenária mostra-se bastante atual no contexto brasileiro, em que as manifestações de pensamento e posições ideológicas, em alguns casos, tem sido encaradas como afronta ou ofensa.
Jellinek, filósofo alemão, debruçando-se sobre o estudo dos direitos fundamentais, desenhou 04 (quatro) status distintos: o ativo, o passivo, o negativo e o positivo.
O status passivo é aquele que reconhece que o cidadão está submetido ao Estado e a obrigações individuais. Uma verdadeira posição de sujeição do indivíduo perante o Estado.
O status negativo é o direito de defesa do cidadão. Impõe limitações ao Estado. É a esfera de liberdade individual, na qual desenham-se uma série de ações negativas ao Estado.
O status positivo é a garantia de prestações positivas do Estado. O direito do indivíduo de ter algo frente ao Estado.
Finalmente, o status ativo é onde estão inseridos, além da liberdade natural, o direito de participação no Estado, tal como a capacidade de votar.
Esse estudo derivou no que se denomina de classificação trialista dos direitos fundamentais: o direito de defesa, de prestação e de participação.
A longa evolução dos direitos e garantias fundamentais, reconhecidos desde a primeira Constituição Brasileira - Constituição de 1824 - defende a liberdade de pensamento, opniões e expressões. Vinculando, ainda, o direito de resposta e a indenização na hipótese de configuração de dano material, moral ou à imagem.
Importante recordar nesse contexto que, recentemente, o STF, tratando sobre biografias, entendeu que não é necessária a prévia autorização do biografado - Adi 4815/Df. O Supremo reconheceu, portanto, que a prévia autorização implicaria em espécie de censura, não mais permitida na atual quadra constitucional.
Espero que o post contribua para a difusão do conhecimento.
Um fraternal abraço.
#direito #constitucional #direitoconstitucional #direitosfundamentais #garantiasfundamentais #direitosegarantiasfundamentais #constituicaofederal #constituição
Resumo, lei, doutrina, jurisprudência, pode até parecer muita coisa, e de fato é, mas esse é um conteúdo que eu já vi então já tenho uma certa base, agora estou revisando e começando a estudar aquele material complementar (como a jurisprudência por exemplo) que tem sido muito cobrado em provas de nível superior. Agora que já vencemos uma fase é hora de arrumar aquilo em que eu não estou muito bem.
Manhã de recomeço e revisão.
Vou dar aquele pause básico no meio do dia, e mais tarde continuo com elas que são extremamente fundamentais nos estudos, as questões.
#TudoNovoDeNovo #Estudar #EstudarAtePassar #MetaDeVida #Foco #Objetivo #DireitoConstitucional #DireitoseGarantiasFundamentais #Direito #Constituição #Concurso #ConcursosNaCerta