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Como assim, Dra.? A sentença foi favorável! Pra quê recorrer?
> Explico:
A parte precisa demonstrar, além de outros requisitos, o interesse recursal. Que não deve ser analisado apenas na perspectiva da sucumbência, mas como ensina o Prof, Scarpinella, será necessário analisar o cenário do processo antes da sentença (visão retrospectiva) e depois dela (visão prospectiva) o que poderia ocasionar uma reforma e imposição de prejuízo.
> No caso foi julgado improcedente o vínculo de emprego contra meu cliente, porque o juiz entendeu que o ônus probante era da parte reclamante que não se desincumbiu. Contudo, não negamos a prestação de prestação de serviços e trouxemos uma testemunha para demonstrar a esporadicidade da relação e ausência dos requisitos caracterizadores do liame empregatício. Mas o juiz indeferiu a sua oitiva, por estar satisfeito com a prova dos autos. Se sobrevêm recurso da parte adversa e o Tribunal entende que não era ônus do reclamante, mas sim da reclamada, a contraprova do vínculo de emprego, reformando a sentença de mérito. E agora?
1️⃣ Se a empresa apresentar recurso, reguardando-se, o Tribunal poderá verificar o cerceamento de defesa da reclamada, e no mínimo, devolver os autos para a Vara de Origem para reabertura da instrução, ouvindo a testemunha, cujo testemunho foi indeferido.
2️⃣. Mas se não apresentar qualquer insurgência, entende-se que aceitou a decisão de primeiro grau e renunciou ao seu direito de recorrer. E em que pese possa apresentar recurso, no TST ele tem chances remotas de ser admitido, dada a impossibilidade do revolvimento de provas (S. 126 TST). - Um processo se assemelha a um jogo de xadrez. Cada passo precisa ser minimamente calculado. Por isso que todo bom advogado precisa estar atento a todos os detalhes.
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Marque seus amigos, diga o que achou deste caso!
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[no GAT: Guia da advocacia Trabalhista, trazemos exemplos semelhantes da prática advocatícia trabalhista - link na bio]
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It’s a busy week for LACBA Events! We’ve got a 8 programs all over the region so there’s probably one that applies to your law practice! Find out more about these and other upcoming programs on the LACBA Event Calendar, accessible via our bio.
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Já tive uma dúzia de empregados e conheço com propriedade a dificuldade de ser empresário no Brasil. Gerenciar pessoas não é tarefa fácil, especialmente porque sempre haverá uma estreita dicotomia entre o empregador e o empregado. .
O fato é que sempre haverá dois pesos e duas medidas. .
Se de um lado, grande parcela dos empregadores se espremem para honrar com os pagamentos dos seus empregados, por outro, para uma boa parcela dos empregados, com exceções, aquele valor sempre será muito aquém do que teria direito.
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Essa é uma situação muito complicada, especialmente quando se vivência na pele.
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Por isso o Estado intervêm em muitas questões controvertidas, com o fito da pacificação dos conflitos.
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Como as pequenas e médias empresas são as maiores geradoras de emprego do país e não possuem com grandes estruturas organizacionais precisam contar com uma boa assessoria trabalhista para que possa orientar com segurança jurídica os passos que devem tomar os seus donos e gerentes, para reduzir ou eliminar os riscos laborais.
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Por isso elaborei uma ferramenta ⚓️com as principais obrigações trabalhistas e uma planilha para contabilizar o custo com pessoal.
⬇️ Baixe gratuitamente: link na bio
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Mais uma etapa vencida! Muita Gratidão por este momento!
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Apresentar um tema tão importante para mim, vivenciado desde os 14 anos: O Mercado de Trabalho da Mulher. Tantos entraves, tantos percalços e tantas conquistas, e outras mais que virão.
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Foi uma grande honra poder ser avaliada por esta banca, com profissionais que admiro muito.
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Foi um grande desafio manter a data da defesa, após uma crise intensa de gastrite acompanhada por uma enxaqueca ainda pior.
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Em breve estará disponível na biblioteca digital da @toledoprudente.
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